Educação x Política

Tudo é política, gostem os brasileiros ou não. Falar em Educação e apostar nela como garantia de progresso e de transformação social inevitavelmente nos leva a pensar sobre Política, políticas educacionais e até mesmo sobre o modelo de educação adotado no país. Vou tentar traçar um panorama geral da Educação no Brasil e depois me afunilar para uma análise desta em Minas Gerais, mais especificamente da gestão de Romeu Zema (Partido Novo).

É importante destacar que nossa Constituição Federal de 1988 diz que é obrigação do Estado oferecer aos cidadãos o direito à Educação e mantê-la. Sendo assim, a política de Estado necessariamente deve ser realizada por todo governante eleito, independentemente da alternância de poder. As políticas de governo, por outro lado, variam de acordo com cada gestão, mas não podem descumprir aquilo que prevê a Constituição, ou seja, dar acesso à Educação à população e manter este direito, pois o seu descumprimento é inconstitucional.

Mas, afinal, o que é Educação e o que se espera dela? Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil e referência mundial em alfabetização e letramento, já dizia que

“Não basta saber ler que ‘Eva viu a uva’. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho”. O educador também chamou a atenção para o efeito da fome no processo de aprendizagem e na habilidade de leitura e formação de senso crítico. Isso porque, ele também defendia a ideia de que a Educação sozinha não transforma o mundo, mas sim as pessoas, as quais, por sua vez, irão transformar o mundo.

O Brasil, a princípio, adota o modelo de Educação republicana e democrática, a qual deve garantir a prevalência da democracia e do Estado e, em tese, evidenciar uma educação escolar calçada nos princípios da igualdade, liberdade, diversidade, universalidade, individualidade, reconhecimento e autonomia. O conceito de tal modelo educacional é maravilhoso, mas, basta deitarmos o olhar nas escolas que nos cercam para observarmos que a prática vem, de forma veloz, se afastando de tais ideais e se aproximando dos ideais do neoliberalismo. Mas, o que isso quer dizer? Quer dizer que, na prática, os princípios republicanos raramente são alcançados, sobretudo no ensino público, e que as políticas de governo, como a reforma do ensino médio, por exemplo, estão sendo estruturadas com base na satisfação dos desejos do deus-mercado, ou seja, oferecer uma educação com investimentos baixos e insuficientes visando a formação de mão-de-obra barata. O que isso significa? Que o ensino superior e a produção científica ficarão cada vez mais restritos e que a desigualdade social que já é muita, tende a se ampliar cada vez mais.

O Brasil, segundo o Banco Mundial, está em 9º lugar no ranking de desigualdade social. Tal condição impacta profunda e negativamente as condições de acesso à escola, permanência e conclusão do ensino básico, afinal, a fome e a falta de materiais básicos e de acesso à internet influenciam bastante nos baixos índices de aprendizagem e de leitura crítica do mundo e da realidade que nos cerca. Se 1 a cada 4 brasileiros não tem acesso à internet, o ensino híbrido e remoto como o contexto pandêmico exigiu não se mostrou eficaz e democrático.

Um outro problema sério e quase estrutural no Brasil é a desvalorização do profissional de educação, seja em termos de investimentos de formação, seja na remuneração. Professor brasileiro sofre muito e não é exagero que para não passar fome tem que se desdobrar em dois ou três turnos de trabalho. Excesso de trabalho, ausência de políticas de formação continuada e de tempo para se aprimorarem, baixa remuneração, crescimento de violência governamental e da própria comunidade escolar, altos índices de depressão e ansiedade e nenhum incentivo para inspirar jovens a se formarem professores. De novo Paulo Freire foi pontual ao dizer uma triste verdade, “Ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário”.

Educação de qualidade está diretamente proporcional à valorização do profissional de educação, mas parece que isso não fica claro para a grande maioria da população e muito menos aos maus políticos eleitos, cuja ignorância e pouco senso crítico da população garantem a permanência destes nos cargos e suas sucessões eleitorais. Trocando em miúdos e sendo bem didática: a ignorância é um projeto político e mantém a roda destrutiva das políticas neoliberais sobre a grande população, ampliando a desigualdade social e mantendo o poder nas mãos dos mesmos.

Olha o Paulo Freire de novo sendo preciso em seu olhar: “Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os impotentes significa ficar do lado dos poderosos, não ser neutro. O educador tem o dever de não ser neutro”. E complementa: “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Só quem já apanhou em manifestação de professores e foi perseguido pela sua pedagogia libertadora sabe o quanto essas máximas são verdadeiras.

Minas Gerais

Minas Gerais está sob a gestão do Governador Romeu Zema (Partido Novo). A gestão de Zema, segue a lógica neoliberal, em consonância com sua experiência profissional de grande empresário.

O desmonte da Educação em Minas Gerais tem sido diuturno e os projetos implementados, como a proposta de municipalização de escolas estaduais, o não investimento do valor constitucional destinado à Educação, bem como o não pagamento do piso nacional aos professores têm contribuído para a  má qualidade da educação das escolas estaduais mineiras e também para a manutenção da formação de mão-de-obra barata e sem senso crítico apurado como desejável pelo modelo neoliberal de educação.

Dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, nós, profissionais de educação estaremos na Assembleia Legislativa de Minas para discutir as perdas na Educação sob a gestão de Zema. Há indicativo de greve. Que a nossa causa seja de toda nossa sociedade!

Abaixo seguem os dados das perdas salariais dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Michelle MKO

44 anos, mulher, professora, artista, chargista, projeto de escritora, pisciana , portanto sonhadora e chorona, lésbica e mãe, adoradora de gatos e detestadora de injustiças sociais.