Anistia zero para criminosos

Brasília neste domingo, dia 8 de janeiro de 2023, transformou-se no Capitólio brasileiro. Criminosos coordenaram ataques nas sedes dos Três Poderes e tentaram cometer um Golpe contra o Estado Democrático de Direito. Nesta sexta-feira, dia 6, os ataques de criminosos coordenados por seguidores de Donald Trump à Capitólio, sede do poder legislativo norte-americano, completaram 2 anos. Os trumpistas não aceitavam o resultado das eleições presidenciais que conferiram vitória à Joe Biden e a derrota de Donald Trump.

Não é coincidência o ataque terrorista aos Três Poderes por parte dos bolsonaristas que, igualmente, insistem em não aceitar a derrota de Bolsonaro e a vitória de Lula na mais emblemática eleição presidencial da nossa história recente. Desde a declaração da vitória de Lula, os criminosos “patriotas” montaram acampamentos em frente a quartéis do Exército em praticamente todo o país, pedindo a intervenção militar e não reconhecendo o resultado das urnas. O próprio partido de Bolsonaro chegou a pedir anulação de votos de pelo menos 200 urnas alegando supostas fraudes.

O processo eleitoral brasileiro é exemplo no mundo todo de eficiência e confiabilidade. Auditorias diversas comprovam isso. As manifestações dos bolsonaristas criminosos desde o resultado do segundo turno têm sido alvo de críticas. Acampamentos com boas infraestruturas e com fartura de suprimentos alimentares têm resistido a chuvas e sóis e contado com tolerância e amistosidade de policiais. As violências dos bolsonaristas a jornalistas e opositores foram se escalonando com o tempo. Chegaram a tentar impedir a diplomação de Lula no dia 12 de dezembro com ataques dispersos à sede da Polícia Federal e em alguns locais próximos às sedes dos Poderes. Mas nada se comparou ao estrago que fizeram neste domingo.

Criminosos bolsonaristas cometeram atos terroristas invadindo e atacando instituições simbólicas da nossa Democracia: a Praça dos Três Poderes com a sede do STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No rol de bestialidade os criminosos quebraram vidros, mesas, cadeiras, computadores, telões, queimaram e destruíram documentos, obras de artes, acervos culturais, a galeria de fotos de presidentes brasileiros, equipamentos de segurança, roubaram armas do gabinete da segurança presidencial, retiraram e destruíram documentos, inclusive um exemplar original da Constituição de 1988, uma toga ministerial, o brasão da República, entre outros crimes. Pelo espaço deixaram rastros de fezes, urinas, destruição, ignorância e truculência. Atacaram o simbolismo do poder em mais uma manifestação criminosa e antidemocrática. Os custos dos danos são altos e sairão dos nossos próprios bolsos. Fica evidente o quanto a democracia e a cultura são alvos de odiosidade e ataques desta horda criminosa.

Ódio à Democracia e à Cultura

Muitos talvez não compreendam o simbolismo destes ataques às instituições e a destruição de obras de arte que faziam parte da decoração e compunham o acervo de bens culturais. Um quadro de Di Cavalcante foi esfaqueado sete vezes! Vasos raros de várias partes do mundo foram quebrados. Um relógio presenteado a Dom João VI foi destruído. Mobílias históricas atiradas pelas janelas. A mesa de jacarandá de JK foi usada como barricada. Brasões arrancados. Portas quebradas, vandalizadas e arrancadas. Pichações escatológicas foram feitas em paredes, portas e esculturas. Documentos queimados, destruídos, outros boiavam nas águas fétidas. Sem contar o ataque à democracia e ao Estado Democrático de Direito.

Em uma declaração de Lula, ele lembra que perdeu a eleição em 1989, em 94 e 98 e que em nenhum momento militantes do Partido dos Trabalhadores fizeram isso. E complementa que nem quando Dilma sofreu impeachment houve este tipo de reação. E é verdade. Eu sou militante petista e participo desde os meus 18 anos de manifestações e nunca houve truculência da nossa parte, como vocês podem ver no meu texto sobre a posse de Lula em 2023 no qual relato o percurso da democracia ao longo dos últimos 20 anos. O lema era “ninguém solta a mão de ninguém”. Havia dor e lágrima, mas sempre houve respeito à Democracia.

Ações de combate ao terrorismo

Luiz Inácio Lula da Silva, legitimamente eleito e empossado, estava neste domingo dia 8 de janeiro em São Paulo acompanhando os estragos da chuva em Araraquara quando as invasões aconteceram. À noite voltou para Brasília e foi ver de perto a dimensão do caos que deixaram. Em um discurso forte e assertivo, Lula lamentou os ataques e prometeu investigar e punir não somente os que participaram ativamente dos atos criminosos, mas também quem financia e incentiva tais crimes.

A leniência da Polícia Militar do Distrito Federal que chegou a escoltar os criminosos até os locais dos ataques precisa ser apurada e punida. Lula, em função do “grave comprometimento da ordem pública” declarou Intervenção Federal em Brasília até 31 de janeiro de 2023. Ricardo Capelli foi designado para o cargo de interventor. Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, MDB, por 90 dias para ser investigado como possível colaborador e cúmplice dos ataques. Ibaneis anunciou a demissão do secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres, o qual estava convenientemente de férias em Orlando, mesmo lugar onde Bolsonaro está desde que saiu (fugiu?) do Brasil dia 30 de dezembro.

Vários criminosos fizeram vídeos em tempo real nas redes sociais mostrando a destruição em curso e a camaradagem de policiais, alguns chegando a tirar selfies com os criminosos, outros comprando água de coco enquanto as invasões aconteciam. Ministros e autoridades judiciárias pediram a internautas que enviem prints com fotos dos criminosos para ajudar na identificação. Foram abertos canais virtuais para o envio de denúncias. (denuncia@mj.gov.br)

Alexandre de Moraes também estipulou o prazo de 24 horas para que os acampamentos golpistas sejam desmontados. Os presidentes dos Três Poderes divulgaram nota conjunta na manhã desta segunda dia 9, em defesa da democracia e da Constituição brasileira. O texto, assinado pelo presidente Lula, Rosa Weber, presidenta do STF, Arthur Lira presidente da Câmara de Deputados, Veneziano Vital, presidente em exercício do Senado, diz que há união entre os poderes e que as providências institucionais serão tomadas nos termos das leis brasileiras. E conclui: “O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”.

Cerca de 400 pessoas foram presas em flagrante durante os atos terroristas que se estenderam por horas. Nesta segunda, dia 9, 1200 pessoas foram presas nos acampamentos bolsonaristas em Brasília pelas forças de segurança após determinação de Moraes. Mais de 40 ônibus com centenas de manifestantes radicais foram conduzidos à sede da Polícia Federal. Flávio Dino, Ministro da Justiça declarou que foram levantados os nomes dos que financiaram os ônibus e a manutenção dos acampamentos e que a lei será usada adequadamente para cada tipo de crime. Os manifestantes terroristas foram presos em flagrante, ao passo que os financiadores e incentivadores identificados terão prisão preventiva decretada. Dino chegou a dizer que “quem apoia criminoso, criminoso é”.

O interventor de Lula no Distrito Federal, Ricardo Capelli, anunciou que o acampamento de apoiadores de Bolsonaro em frente ao Quartel General do Exército em Brasília foi desmontado e desativado e que não será permitida a volta de “manifestantes”. E concluiu: “a lei será cumprida”.

O senador Renan Calheiros, MDB-AL disse em entrevista à CNN nesta segunda que vai formular uma petição para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja formalmente investigado no inquérito dos atos antidemocráticos e que seja considerado formalmente fugitivo da Justiça Brasileira e que ele venha dar esclarecimentos à Justiça. E completou: “se ele se recusar a prestar depoimento, vamos pedir, nessa petição, sua prisão preventiva”.

Uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito dos atos antidemocráticos será aberta no Senado. Soraya Thronicke do União Brasil e Renan Calheiros entraram com requerimento para instaurarem uma CPI que vá investigar os atos terroristas, tal como fizeram nos Estados Unidos depois dos ataques à Capitólio. Até agora 31 senadores já assinaram, o mínimo exigido para ser aceito é 27. Cabe a Rodrigo Pacheco instalar ou não a CPI.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, determinou o levantamento de patrimônio histórico destruído nos ataques criminosos.

Punir com o rigor da lei e não anistiar criminosos é imprescindível para que a ordem se restabeleça e Lula e os demais chefes do executivo possam governar e não somente gerenciar e combater crises. Os financiadores dos atos terroristas precisam ser apurados e punidos. Jair Bolsonaro precisa voltar para o Brasil e ser investigado e responsabilizado pelos ataques que acontecem em seu nome. O Brasil precisa mais do que nunca ser restaurado e ter sua democracia garantida e velada por todos os brasileiros. Já passou da hora de bolsonaristas radicais entenderem a diferença entre liberdade de expressão e incitação a crimes, inclusive contra a democracia.

Flerte com o fascismo

O slogan fascista Deus, Pátria e Família que Bolsonaro e os criminosos bolsonaristas resgataram e seguem gritando agressivamente nunca foi tão abjeto e coerente com a ideologia fascista que anima a turba terrorista. Se dizem cristãos, seguidores de Deus e espalham violência, intolerância e destruição. Se dizem patriotas e atacam a pátria, as instituições públicas e a democracia. Se dizem família e promovem rachas nas instituições familiares com intolerâncias e tentativas de apagamento das diversidades.

Michelle MKO

44 anos, mulher, professora, artista, chargista, projeto de escritora, pisciana , portanto sonhadora e chorona, lésbica e mãe, adoradora de gatos e detestadora de injustiças sociais.