Amores de luta

Hoje, 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Ocupar um lugar no calendário, geralmente traz consigo uma história de luta. E não é diferente com a data de hoje.

As manifestações de amor e de afeto que fogem ao padrão da heterossexualidade sempre existiram, mas, igualmente, sempre foram discriminadas. A discriminação social pelo amor entre iguais, pela transexualidade ou por aqueles que desejam pessoas de ambos os gêneros, costuma ultrapassar a maledicência e as piadas sem graça.

A própria ciência médica, durante muitos anos, considerava a homossexualidade, a transexualidade e a bissexualidade como doenças ou desvios de comportamento. Felizmente, após muita luta e estudos comprobatórios, a OMS retirou em 1990 de seu rol de doenças, manifestações de afetividade entre homossexuais. A partir de 2009 a transexualidade deixou de ser considerada transtorno mental em várias nações.

Em alguns países, as afetividades LGBTQIA+ são consideradas criminosas, chegando ao cúmulo de levarem à pena capital! Já em outros, como no Brasil, embora as legislações sejam condescendentes com tais manifestações de afeto, socialmente o preconceito leva a agressões e homicídios.

Em 2004, sob a gestão de Lula, criou-se o programa Brasil sem Homofobia, que consistia no combate à Homofobia e na educação sexual nas escolas, mas, a aversão de diversos setores conservadores da sociedade, principalmente alicerçados em fake news e desinformação, levou ao arquivamento do projeto em 2011. Lula, em 2010, assinou a Lei que instituiu o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Desde 1988, com a criação da Constituição Cidadã, a qual determina que sejam criadas leis de proteção a todas as pessoas, indiscriminadamente, não foram instituídas leis que garantissem direitos específicos à população LGBTQIA+.

Em 2019, após pressão de grupos minoritários e adoção de medidas de partidos de esquerda, o STF foi acionado a decidir sobre o tema mediante a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADO n° 26/DF. O STF julgou e estendeu a qualificação e o conceito de racismo presentes na Lei (7716/89) para abarcar a LGBTfobia, até que o Congresso Nacional se digne a criminalizar tais condutas. Sendo assim, a “discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero” passou a ser criminalizada no Brasil.

Entretanto, a luta segue diuturnamente, porque, infelizmente, o preconceito e a discriminação seguem fazendo vítimas e destruindo sonhos e realidades de muitos.

A organização de mídia Gênero e Número, em associação com a Fundação Ford, realizou uma pesquisa com a população LGBTQIA+ brasileira e detectou que 92,5% dos entrevistados relataram aumento de violência, sobretudo após a eleição presidencial de 2018, que levou ao poder um homem declaradamente LGBTfóbico.

O índice de suicídio entre a população LGBTQIA+ é maior do que em outras populações. Jovens rejeitados por suas famílias têm quase 9 vezes mais chances de tentarem suicídio. Os que não são expulsos de casa, mas sofrem abusos morais, têm cinco vezes mais chances de se matarem do que heterossexuais.

A expectativa de vida de um transexual no Brasil é de 35 anos, de acordo com o levantamento da ANTRA, Associação Nacional dos Travestis e Transexuais. Dentre a população LGBTQIA+, os transexuais são os que mais sofrem preconceito, e, tendo menos oportunidades no mercado de trabalho, muitos acabam se prostituindo para sobreviver. Com isso, ficam ainda mais vulneráveis às agressões e até mesmo aos homicídios. Para se ter uma ideia, em comparação com transexuais norte-americanos, os brasileiros têm 12 vezes mais chances de sofrerem morte violenta, conforme o estudo do Gênero e Número e a Fundação Ford.

Portanto, mais do que pintar de arco-íris o dia 17 de maio, é imprescindível que se legitime a luta da população LGBTQIA+ em busca de respeito e liberdade. Criar políticas públicas que dignifiquem a nossa população LGBTQIA+ é imperativo e não se deve ceder a distorções e fake news que tentam soterrar a nossa existência sob os escombros do preconceito e da desinformação. Outro ponto é perceber o quão é inadiável a necessidade de se rever (pré)conceitos e atitudes para acolher a diversidade de afetos e identidades, afinal, o mundo é grande e plural e todas as existências devem ser igualmente acolhidas. Como bem cantou Lulu Santos, “consideramos justa toda forma de amor”.

Michelle MKO

44 anos, mulher, professora, artista, chargista, projeto de escritora, pisciana , portanto sonhadora e chorona, lésbica e mãe, adoradora de gatos e detestadora de injustiças sociais.