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Novas regras nas redes

Plataformas de redes sociais foram notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos a respeito dos ataques às escolas e discursos de ódio.

Por Bárbara Watanabe

Por +Gama

Nas últimas semanas, ocorreram uma série de ataques em escolas nas regiões do Brasil. No dia 5 de abril, um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC), tirou a vida de quatro crianças, e deixou outras cinco feridas. Dias depois, na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, outro ataque causou a morte de mais uma pessoa. Nesse caso, o responsável foi um dos alunos, de apenas 13 anos. 

Nos últimos anos, o país viu ataques similares que repercutiram no país, como o de Aracruz (ES) no ano passado, e em Suzano(SP) em 2019. Também feitos por estudantes ou ex-estudantes. 

Porém, uma reportagem publicada pela BBC mostra que, somente em 2022 e 2023, o número de ataques em escolas do Brasil superou o total registrado nos últimos 20 anos. Segundo os especialistas, existem alguns fatores cruciais que podem estar influenciando diretamente no aumento desses casos. 

O principal, é a alta exposição de conteúdo criminoso nas redes sociais. De acordo com a socióloga Carolina Ricardo, a mudança na forma como os jovens socializam, é intermediada principalmente pelas redes sociais, e isso aumentou significativamente o contato com comunidades que propagam ideologias criminosas. 

Além disso, Carolina também aponta que o impacto de discursos violentos podem ser intensificados, quando conseguem atingir pessoas que sofrem bullying. Para o professor da Universidade Federal do ABC, Fernando Cássio, a ideologia violenta é estrutural no país.

“O Brasil, por exemplo, ao contrário do seu vizinho ao sul, a Argentina, é um país que não não lidou, por exemplo, com a memória da ditadura militar, que não puniu torturadores, que não fez um trabalho de memória básico, elementar para conseguir superar alguns elementos violentos. Esse recrudescimento de células neonazistas, de discursos fascistas e de ódio, reflete uma sociedade que não educou seu povo em como enfrentar esse tipo de coisa”, complementa o professor. 

Redes sociais

Os grupos extremistas de direita propagam cada vez mais ódio nas redes sociais, incentivando a práticas de crimes hediondos. Devido a isso, no dia 10, o governo federal exigiu que as plataformas criem canais aberto e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos que façam apologia à violência, ameaças a escolas nas redes sociais, assim como a exclusão desses perfis. 

A iniciativa entrou em vigor no dia 13 e tem prazo indeterminado, até que uma lei sobre o tema seja aprovada pelo Congresso Nacional, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. – Foto: Divulgação

A Senacon também requisitou que cada rede social adote uma avaliação dos riscos, para trazer mais transparência na utilização dos algoritmos, na recomendação de conteúdos e mecanismos de moderação. Além disso, as redes sociais devem compartilhar com delegados de polícia os dados dos usuários que divulgam violência.

Em um comunicado à Agência Brasil, o Google (que detém o controle do YouTube) afirmou ter participado de uma reunião convocada pelo Ministério da Justiça. Segundo a empresa, essa iniciativa demonstra o compromisso dela em colaborar com as autoridades públicas brasileiras na busca de soluções para desafios sociais, como os recentes episódios de violência em escolas. 

Além disso, o Google ressaltou que tem mantido parcerias com outros órgãos governamentais e organizações da sociedade civil para garantir a segurança das pessoas contra conteúdos prejudiciais que violam suas políticas e desrespeitam suas Diretrizes de Comunidade. A empresa citou como exemplo o relatório de transparência que evidencia a sua luta contra discursos de ódio e outras formas de violência. Adicionalmente, o Google afirmou que produz, anualmente, dados em resposta a milhares de solicitações de autoridades para auxiliar em investigações criminais no Brasil.

De acordo com a portaria, as medidas adotadas são indispensáveis, uma vez que as plataformas de redes sociais são responsáveis por garantir a segurança de seus serviços, inclusive ao cumprir seus próprios termos de uso e moderação. A portaria destaca que as empresas devem responder por qualquer ação ou omissão relacionada ao design da plataforma e a todas as formas de intervenção e influência no fluxo informacional.

Bárbara Sayuri Watanabe

Me chamo Bárbara Sayuri Watanabe. Sou estudante de jornalismo e comunicação social, estagiária do Portal Gama e também atuo na Mão Dupla Comunicação. Sou artista, apaixonada pela área das artes visuais, mas também tenho uma queda por todas as outras. 

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