Justiça aos Yanomami

A situação dos Yanomami, uma das maiores e mais antigas nações indígenas da América do Sul, é algo aterrorizante.  Embora sejam protegidos por lei, os direitos dos Yanomami têm sido sistematicamente ignorados e violados. Em fevereiro de 2023, a situação dos Yanomami é ainda mais preocupante devido à escalada do abandono e da violência  na região.

Entre os 28 mil Yanomami que vivem no norte da floresta amazônica, milhares deles foram encontrados em estado crítico de desnutrição, malária, pneumonia e verminoses, contaminação por mercúrio. Além disso, a violência constante de garimpeiros ilegais ocasionaram uma situação de crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do Brasil. 

Estima-se que nos últimos quatro anos, cerca de 570 crianças Yanomami morreram. Só em 2022, foram 100 mortes. A desnutrição atinge mais de 50% das crianças, e há um alto número de casos de malária, foram registrados 11.530 casos, relacionados à expansão do garimpo. Constatando a gravidade da situação, o governo federal decretou emergência de saúde e convocou voluntários para atuarem no local.

Em coletiva neste sábado (21), o presidente Lula afirmou:  ‘É desumano o que eu vi aqui’, ao visitar as condições da Casa de Apoio do Índio (Casai), na capital Boa Vista, em Roraima. 

Garimpo

De acordo com um estudo do Inpe e da Universidade do Sul do Alabama, a maioria do garimpo ilegal (95%) ocorre em apenas três terras indígenas: Kayapó, Munduruku e Yanomami. A região de Roraima, que é rica em depósitos de ouro, é o lar de milhares de Yanomami e Ye’kwana, que vivem em 321 aldeias, e é a mais afetada pelo garimpo ilegal.

A área é alvo de cobiça de garimpeiros desde a década de 70 e sempre enfrentou problemas – mesmo após a demarcação oficial em 1992. Porém, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, tendencioso a ser anti-indigenista, a situação se agravou extremamente e tudo foi potencializado pelo descaso durante a pandemia do Covid-19. 

O único resultado desse aumento do garimpo, é a desnutrição e fome. Além da contaminação dos rios e dos peixes que servem de alimento aos indígenas por mercúrio, causando inúmeras consequências à saúde, a ocupação do território e a destruição da floresta dificultam a caça, a pesca e a coleta de frutos, principais fontes de alimentação das comunidades. 

Além disso, há relatos de que existem, pelo menos, 30 jovens yanomami grávidas de garimpeiros, vítimas de estupro, informou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro. 

“Pedimos mais informações ao CIR para termos os nomes das jovens e solicitarmos apuração dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, informou Castro.

Na coletiva, o presidente Lula afirmou: “Nós vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal, e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência, para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que depende da água para sobreviver. Então, é importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo vai agir, agora, com seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido.”

Assistência

No mês passado, o governo federal declarou emergência de saúde pública para agilizar a assistência aos povos originários. Além disso, Lula criou o Comitê de Coordenação Nacional, com o objetivo de discutir e implementar medidas em conjunto entre os poderes para atender a essa população. Um plano de ação deve ser apresentado em até 45 dias, e o comitê terá um período de 90 dias para trabalhar, que pode ser estendido.

O secretário do Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Weibe Tapeba, disse no dia 24 de janeiro, que mais de 1.000 indígenas foram resgatados nos últimos dias em território Yanomami, em Roraima. 

“O cenário que encontramos é de guerra. Hoje, nós estamos implantando um hospital de campanha aqui em Boa Vista para resolvermos o problema de assistência dos indígenas que estão alojados na Casa de Apoio e também dando assistência aos indígenas que estão chegando”, declarou o secretário. Atualmente, mais de 700 pacientes estão recebendo atendimento na Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) de Boa Vista.

Justiça

No dia 22 de janeiro, os deputados do PT solicitaram ao MPF (Ministério Público Federal) a abertura de uma investigação criminal para apurar a conduta das autoridades do governo Bolsonaro no território, alegando desnutrição severa e falta de assistência sanitária à população indígena. 

A petição também inclui a senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, bem como Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). 

Conforme apurado pelo The Intercept, o ex-governo Bolsonaro, ignorou cerca de 21 pedidos de ajuda vindo dos Yanomami. Paulo Abati, médico infectologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e especialista em saúde indígena, esteve presente no território Yanomami em 2022 como parte da ONG Expedicionários da Saúde. 

Segundo Abati, a situação precária de saúde da população não é recente, mas tem piorado nos últimos anos. Além da degradação ambiental causada pelo garimpo, que prejudica as práticas de vida tradicionais e afeta a saúde da população, houve uma redução significativa no acesso à saúde nos últimos anos.

Como ajudar 

Voluntário no SUS: Profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e nutricionistas, têm a oportunidade de se voluntariar para apoiar a Força Nacional do SUS no atendimento à população Yanomami. 

O governo possui um site oficial (clique aqui) para inscrições de voluntários interessados em integrar as equipes de saúde no território. Os voluntários atuarão no atendimento direto aos pacientes na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e no suporte ao hospital de campanha do Exército.

Ação da Cidadania: A ONG está promovendo uma campanha para arrecadar alimentos para a população Yanomami, em coordenação com órgãos do Governo Federal, como o Ministério do Desenvolvimento Social, a Funai, os militares e as entidades locais. 

Caso deseje contribuir, acesse o site oficial da campanha  (clique aqui) para obter informações sobre como fazer doações.

Cufa e Frente Nacional Antirracista: A Central Única das Favelas (CUFA) e a Frente Nacional Antirracista, juntamente com a Ação da Cidadania, estão promovendo uma campanha de arrecadação de alimentos para enviar aos Yanomami. Para colaborar com essa iniciativa, visite o site da campanha (clique aqui) e confira as informações sobre como fazer doações.

Associação Médicos da Floresta: Atualmente, a Associação está promovendo ações médicas na reserva Yanomami, oferecendo atendimento pediátrico, clínico e oftalmológico aos indígenas. Se você gostaria de apoiar esse trabalho, confira o site oficial (clique aqui) ou a página no Instagram da Associação (clique aqui) para obter mais informações sobre como contribuir.

Me chamo Bárbara Sayuri Watanabe. Sou estudante de jornalismo e comunicação social, estagiária do Portal Gama e também atuo na Mão Dupla Comunicação. Sou artista, apaixonada pela área das artes visuais, mas também tenho uma queda por todas as outras.  @barbarasayuriw @barbarasayurifotografia

+Gama

Você pode colaborar com a redação do Portal Gama sendo um autor convidado +Gama. Entre em contato pelo e-mail pauta@portalgama.com.br, nos informe sobre o tema que pretende trabalhar e um dos nossos jornalistas entrará em contato para dar sequência ao processo. Obrigado por ser mais uma voz em nossa gama de pensamentos.