Prova de vida INSS

No Brasil há cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas, sendo que cinco milhões deles com mais de 80 anos. E para a prova de vida, o beneficiário do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria, levando o cartão de débito e documento com foto. O benefício poderia até ser suspenso, caso esse procedimento não fosse feito.

O cumprimento da exigência de fazer a prova de vida sempre foi uma tarefa árdua para instituições de longa permanência. É o caso do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, em Nanuque-MG, que abriga atualmente 35 internos. Deste total, mais da metade é acamada, o que dificulta muito a locomoção. “Muitas vezes nós levamos o idoso até a porta da agência e pedimos o funcionário do banco para ir lá fora e ver o idoso dentro do carro, pela dificuldade que teria de desembarcar e entrar no estabelecimento bancário”, comentou Lucília Rodrigues Wandel Rei, presidente da entidade.

Os segurados não precisam mais fazer prova de vida presencial. Agora, a comprovação de vida passará a ser feita por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas. Procedimentos como por exemplo registro de vacinação, consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de habilitação serão usados pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo.

Somente quando não for possível essa comprovação de vida que o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização do procedimento, preferencialmente, por meio eletrônico.

Com a nova norma, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios para que o procedimento seja realizado sem a necessidade de deslocamento do próprio domicílio. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do instituto.

A portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro,  dia 02/02/2022. As mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Economia, o Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Denise Rodrigues Alves

Sou jornalista, advogada e mestranda em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce, no leste de Minas Gerais. Sou natural de Nanuque e moro em Governador Valadares. Gosto de ler e de pesquisar.